mauro May 31, 2017

 Publicada em 29/05/2017 às 14:13 em http://jornalnovafronteira.com.br

Ronaldo Ausone Lupinacci*

Não sou pessimista, mas penso que o atual terremoto político e econômico está apenas começando. É duro ver a realidade tal como ela é. Contudo, se não a examinarmos objetivamente não desvendaremos os caminhos para modificá-la. Ora, creio ser incontroverso, ao menos para os espíritos sensatos, decorrer a atual crise, em grande parte, de nossas decrépitas, corruptas, e esclerosadas instituições políticas republicanas, viciadas desde o nascedouro pelas concepções errôneas que as edificaram, e, pelos interesses que as sustentaram. Embora, de si mesma, a forma republicana seja em teoria legítima, e, possa na prática ser, também, a mais indicada conforme os tempos, lugares, circunstâncias e povos, as repúblicas fabricadas em série no mundo ocidental nos últimos três séculos surgiram infectadas pelo vírus revolucionário que se espalhou a partir da França em 1789. Os principais erros doutrinários que conspurcaram o ambiente ideológico e social – e, pois, o político – consistiram no igualitarismo e no liberalismo relativista, falsos valores metafísicos portadores do ódio à monarquia e à aristocracia, e, à aversão aos princípios morais perenes da civilização cristã.

Mas, a já longa duração das repúblicas, ao lado da detração dirigida à monarquia mediante propaganda mentirosa espalhada mundo afora ao longo de várias gerações, fez com que muitas pessoas reputem inviável o retorno ao regime monárquico. Admito que tal mudança seja difícil nos países que, desde as respectivas independências, nasceram sob a forma republicana, como é o caso dos Estados Unidos, e de todas as nações da América espanhola, por exemplo, porque nunca tiveram reis, salvo os distantes monarcas ingleses e espanhóis. Mas, não no Brasil, que afora a longa tradição política portuguesa, viveu no regime monárquico até 1889, e, ademais, tem a família imperial legítima dos Orleans e Bragança, descendentes diretos dos soberanos lusos. Portanto, sob este aspecto, de grande importância, aliás, inexiste dificuldade para o retorno ao Império, nem tampouco controvérsias dinásticas. Há legítimo sucessor, o Príncipe Imperial Dom Luiz de Orleans e Bragança, e, existem os sucessores eventuais, seus irmãos Bertand e Antonio, além dos sobrinhos, em caso de falecimentos.

Embora o retorno ao regime monárquico ainda possa demorar algum tempo, isto é, até que a opinião pública – depois de fustigada pela dolorosa linguagem dos fatos – se convença da conveniência, e, mais, da necessidade da restauração, revela-se oportuna a exposição de algumas ideias e algumas realidades aptas a despoluir os espíritos.

Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana Queiroz, comparando a caótica situação do Brasil atual com a da Espanha logo após a morte do ditador Francisco Franco, disse que aquele país só se livrou das convulsões que o sacudiam graças à existência do rei (Juan Carlos), sem o qual não teria sido possível construir o Pacto de Moncloa. Disse Viana que “lá tinha um rei”, fator de aglutinação e de unidade nacional, e, que nós não teríamos isso, enfrentando um desafio ainda maior. Vê-se, pois, que a Espanha, depois de um período republicano e de outro ditatorial de transição, retornou à monarquia, a demonstrar que as vias da História comportam vais e vens.
Por outro lado, cabem um reparo, e, um comentário à fala de Luiz Viana: o reparo é que nós temos, sim, um monarca legítimo que é o mencionado Dom Luiz; o comentário é o de que se tivéssemos conservado a forma monárquica nunca teríamos caído no precipício em que nos lançou a República. Vejam os leitores que alguns dos países mais civilizados, prósperos e estáveis conservam até hoje suas monarquias como é o caso da Inglaterra, do Japão, da Holanda, da Suécia, da própria Espanha, entre outros.

Importa salientar, também, como seria a restauração monárquica no Brasil. Segundo a orientação da Casa Imperial chefiada por Dom Luiz, e consenso unânime dos monarquistas brasileiros, não será monarquia absoluta, e sim monarquia mista, isto é a combinação da monarquia e da democracia, segundo o que vier a ser estabelecido em futura Constituição, adaptada da Carta Magna de 1824 promulgada por Dom Pedro I. Neste modelo entra o elemento sui generis do Poder Moderador, exercido pelo Imperador, ao lado dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O Poder Executivo, embora atribuído ao Imperador, por delegação será exercido pelo Governo, constituído pela maioria parlamentar. O Poder Legislativo terá feição bicameral, com Câmara dos Deputados e Senado Federal, à semelhança do que vigora atualmente. Completa o quadro das instituições políticas da monarquia constitucional parlamentarista o Conselho de Estado, composto por pessoas da mais alta competência e representatividade social incumbidas de auxiliar o Imperador em suas decisões. Conviveram, assim, harmonicamente em tal regime e sistema, o elemento perene representado pelo Imperador, ao lado do elemento mutante representado pelos eleitos para a Câmara dos Deputados através do voto popular, e, pelo Governo formado pela maioria parlamentar. Este mecanismo, acima delineado resumida e esquematicamente, funcionou muito bem durante todo o Segundo Império, o período mais glorioso de nossa História. O leitor poderá encontrar informações bem mais pormenorizadas nos excelentes livros publicados pelo historiador contemporâneo Armando Alexandre dos Santos, que estudou toda essa matéria em profundidade¹.

Sobre as vantagens das monarquias hereditárias em relação às repúblicas, também muito esquematicamente importa acentuar o seguinte: a) preservação da unidade, porque o monarca não tem vinculação político-partidária ou regional; b) a independência do rei ou imperador, que não deve favores a quem quer que seja; c) a continuidade nas metas de governo, porque subsistem muito além dos curtos programas republicanos; c) a representatividade, porque o soberano representa toda a Nação, encarada como família; d) maior extensão das liberdades públicas; e) maior capacidade de sustentar medidas impopulares quando necessárias, como aconteceu durante a Guerra do Paraguai; f) menor custo principalmente se comparada às repúblicas compulsivamente perdulárias e corruptas como sempre foi a nossa.

Os monarquistas brasileiros, depois de um século de silêncio imposto pela República de nulidades triunfantes (segundo a expressão do republicano arrependido Ruy Barbosa), recuperaram a liberdade de manifestação com a Constituição de 1988, e, de lá para cá o movimento monarquista composto por inúmeras entidades fiéis à Família Imperial vem crescendo, e, encontrando grande receptividade principalmente junto ao chamado “povão”. Chegará o dia em que o clamor nacional, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, trará a restauração do Império. É questão de tempo.

* O autor é advogado e pecuarista.

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