A Gazeta Vargas é a revista estudantil da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Reunindo alunos de todos os cursos – Administração Pública, Administração de Empresas, Direito e Economia. A revista faz uma retrospectiva do ano de 2016 e aponta a solução que tanto defendemos, para o nosso país:
Trocando a Faixa pela Coroa
Ninguém duvida que 2016 foi o ano das maiores reviravoltas ocorridas no cenário político brasileiro desde muito tempo. Um novo processo de impedimento presidencial consumado, deputados cassados e presos, grandes empreiteiros delatando a alta estirpe congressista de Brasília – e novembro ainda está começando agora.
Diante de uma situação tão complexa e instável, muitas são as vozes que buscam distanciar-se da inércia política e representar seus interesses e visões de Brasil. Uma delas, alavancada principalmente pela força das redes sociais, é o clamor pela restauração da Monarquia brasileira – sim, aquela mesma que você estudou no colégio!
Diante desse fato, a Gazeta entrevistou dois gevenianos – Guilherme de Faria Nicastro, do 8º semestre de Direito e Leonardo Beraldin, formado em administração de empresas em 2015 – apoiadores da causa monárquica e membros da Juventude Monárquica Brasileira, na tentativa de conhecer um pouco mais esse discurso que, lentamente, vem buscando ganhar proeminência no debate político nacional, esclarecendo alguns pontos importantes e dúvidas que vêm à cabeça de qualquer um ao cogitar-se escolher uma forma de governo que vigorou há tanto tempo por aqui e que, se algum dia voltar, encarará outra realidade econômica, política e social.
Explicam os dois entrevistados que os grupos monárquicos estiveram expressamente impedidos de se organizarem até à Constituição de 1988, que previu a realização do plebiscito acerca da forma e sistema de governo em vigor no Brasil, ocorrido em 1993 por influência da família imperial antes exilada.
Somente em 2013, 20 anos após a derrota nas urnas, que o movimento monárquico buscou os holofotes políticos nacionais mais uma vez por meio da tomada mais firme de posições e, como relatam os entrevistados, com um súbito apoio jovem.
O próprio Guilherme Nicastro é ativo mobilizador da juventude monárquica, administrando e atualizando os canais oficiais da família imperial nas mídias sociais e em contato direto com os príncipes da Casa de Bragança – descendentes de D. Pedro II e, dentro do meio, aclamados como herdeiros legítimos do trono. Desde esse esforço de revigoramento, o movimento tem crescido vertiginosamente e inclusive disseminando-se no meio universitário brasileiro, como explica Nicastro:
“Atualmente, estamos reorganizando, nós dois e um grupo de outros jovens, a estrutura da nova e oficial Juventude Monárquica Brasileira, ligada à Pró Monarquia – Casa Imperial do Brasil, com membros das mais diversas universidades pelo Brasil. A ideia é criar um braço da Juventude em cada Estado Federativo para que sejam criados, organicamente, núcleos dentro das universidades, com foco em estudar e difundir a Monarquia Parlamentarista”.
Enxergando a monarquia parlamentar constitucional como eficiente meio para a estabilidade política que historicamente e ainda hoje falta ao país, a julgar pelas destituições, renúncias e regimes de exceção ocorridos no período republicano, os entrevistados sustentam que a mediação proporcionada por um Poder Moderador, concentrado na figura do Imperador, seria extremamente benéfico ao cenário político nacional e às relações dos poderes já instituídos: “se esse sistema fosse hoje vigente no país, teríamos a oportunidade de resolver com muito mais celeridade a crise institucional pela qual estamos passando, e também as que vivenciamos no último século”, podendo o Parlamento ser dissolvido para a realização de novas eleições.
Ressaltam, porém, que deve ter-se muita cautela em não se confundir o sistema proposto com absolutismo, sendo essa conexão vista pela dupla como o principal fator que imputa aos defensores do Imperador ares retrô.
O poder Moderador seria atribuído ao monarca, que é também Chefe de Estado e representante máximo da nação, e exercido de forma imparcial, visto que o imperador vitalício não seria vinculado aos partidos políticos e grupos econômicos, distanciando-se dos vícios e, assim, podendo estar mais comprometido com os problemas reais do Brasil e idealizando projetos nacionais e longevos para as gerações futuras.
“Ademais, o Monarca é preparado, pois é educado desde criança para reinar com honestidade e competência. Durante toda a sua formação já participa dos problemas e do governo do país, não tendo interesse em interromper as obras dos antecessores, das quais participou antes mesmo de subir ao trono”, explica a dupla.
O poder Executivo e Chefia de Governo, segundo os entrevistados, caberia ao Primeiro-Ministro. O Legislativo é representado pela figura do Congresso Nacional elegível por sufrágio universal e o Judiciário mantém toda as suas prerrogativas e independência.
Guilherme e Leonardo lamentam também o estigma imputado à monarquia pelos livros de história republicanos como algo retrógrado e ultrapassado, ao invés de ser levada em conta uma real análise do sistema monárquico constitucional e seu funcionamento no mundo globalizado atual, como acontece em países como a Inglaterra, a Noruega, a Dinamarca, a Holanda e o Japão.
Os dois garantem que, dentro do sistema da monarquia constitucional parlamentar, há espaço para pautas progressistas, bem como as opiniões de qualquer corrente ideológica, política e filosófica, como seria em qualquer outra verdadeira democracia e garantindo a diversidade saudável ao regime: “um exemplo que podemos citar são as reformas progressistas encabeçadas pelo Visconde de Ouro Preto, então presidente do Conselho de Ministros no reinado de Dom Pedro II, que incluíam, por exemplo, a reforma agrária para beneficiar escravos libertos, sendo inclusive uma das razões que levaram à sua deposição como Chefe de Governo em 15 de Novembro de 1889 pelo golpe militar”.
A questão da laicidade do Estado é outro ponto de inflexão e polêmica quando a monarquia é trazida à luz do debate. É sabido que os dois primeiros da linha sucessória mais reconhecida, D. Luiz e D. Bertrand, são membros da TFP – Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade. Haveria, então, algum risco à liberdade de culto no Brasil?
Os dois entrevistados asseguram que não, colocando dois pontos principais.
O primeiro diz respeito à própria essência da figura do imperador, que atua indiretamente no Governo, sancionando as leis em respeito aos interesses nacionais e ao Parlamento. Guilherme e Leonardo trazem à tona o exemplo do rei Balduíno, da Bélgica:
“Em 1990, diante da aprovação do aborto pelo Parlamento Belga, o rei, tão católico quanto nossos príncipes, atuando por suas convicções próprias se recusou a sancionar a lei, no entanto, reconhecendo a supremacia do Parlamento, e da vontade nacional expressa pelo Legislativo, pediu ao Parlamento que o declarasse impedido temporariamente de reinar, cabendo à Chefia de Estado excepcionalmente ao Primeiro-Ministro, como regente, somente durante o dia de apresentação da aprovação do aborto, para que o rei, que se retirou no dia para um retiro espiritual, estivesse escusado de sua faculdade de sancionar. Desta forma, o imperador, ou rei neste caso, pode se declarar impedido sobre certa matéria, assim como um juiz”.
A liberdade de culto não seria ameaçada pela existência de uma religião oficial do Estado, garantem os entrevistados. Até algumas repúblicas, como a Argentina, mantém uma religião oficial apenas em respeito às tradições nacionais, sem vincular tal símbolo à atuação do Parlamento e à liberdade individual de cada indivíduo.
“Aos que não conhecem, ou até agora não conheciam esta forma de governo como opção, lembramos que dos 10 países mais democráticos do mundo 8 são Monarquias, e 9 são Parlamentaristas[1]; dos 10 países com maior IDH, 8 são Monarquias, 9 Parlamentaristas[2]; dos 10 países mais respeitados do mundo, 8 são Monarquias, 9 Parlamentaristas[3], e o país mais feliz do mundo é uma Monarquia Parlamentarista[4]”.
Apesar do notório crescimento, o movimento monárquico ainda é muito novo e é mantido por doações, como informa a dupla entrevistada.
“Quem tiver interesse e curiosidade, a página oficial da Casa Imperial do Brasil, mantida e atualizada por nós e outros jovens voluntários, se chama Pró-Monarquia (www.facebook.com/promonarquia). Lá publicamos informações atualizadas, curiosidades, dados e convites diariamente. Contamos também com a cartilha oficial da Casa Imperial, idealizada como um livro de perguntas e respostas, para desmistificar a forma monárquica de governo, disponível digitalmente. (http://tinyurl.com/cartilhamonarquica)”.
Se o Imperador volta ou não, é impossível saber. Mas já existem aqueles que gostariam de trocar a faixa presidencial pela coroa imperial.
[1] Dados do índice de Democracia da The Economist para 2015
[2] Dados do Fórum Econômico Mundial para 2015.
[3] Dados do Reputation institute para 2015
[4] Ranking Mundial da Felicidade para 2016
