Antes do Grito histórico… o Decreto de nossa Rainha!

Desde os bancos escolares, aprendemos que a Independência do Brasil foi proclamada a 7 de setembro de 1822, por D. Pedro I, às margens do Ipiranga. Ao receber cartas de Portugal, exigindo dele uma submissão mais completa à Mãe-Pátria, o então regente do Reino brandiu sua espada e bradou: Independência ou Morte!

Símbolo de uma realidade complexa

Mas, como acontece em geral com os atos simbólicos, são eles a expressão resumitiva e coruscante de uma realidade profunda e complexa, que se desdobra em múltiplos aspectos.Tem grandeza a cena, imortalizada depois no famoso quadro de Pedro Américo. Altamente simbólica, constituiu o marco do nascimento do Brasil como Nação independente.

É bem o caso da independência do Brasil. Ela vinha sendo preparada havia muito, em boa medida como reação às Cortes portuguesas, espécie de parlamento influenciado a fundo pelas idéias revolucionárias da França de 1789. Mantinham o simpático Rei D. João VI no isolamento político e queriam impor ao Brasil seu igualitarismo libertário.

No Brasil do século XIX, uma unidade periclitante

Já no famoso “dia do Fico”, 9 de janeiro de 1822, contrariando expressamente as ordens das Cortes que exigiam seu retorno a Portugal, D. Pedro resolveu permanecer no Brasil: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação. Estou pronto! Digam ao povo que fico”.

Em nosso território, porém, a unidade estava longe de se mostrar consolidada. Aqui se refletiam as diferentes correntes então atuantes na Europa, desde o absolutismo monárquico até o anarquismo, passando pelas formas parlamentares de Monarquia e República. As diversas províncias mantinham posições políticas díspares, que se manifestavam nos discursos dos deputados provinciais enviados a Lisboa para participar das Cortes. Era considerável o risco de um esfacelamento do Brasil de então em republiquetas, independentes umas, ligadas a Portugal outras.

Em meio a esse caos de idéias e de atitudes, expressas muitas vezes de maneira violenta, a unidade era mantida, depois da Religião Católica, pela dinastia dos Bragança. Compreendeu-o bem José Bonifácio de Andrada e Silva, político habilíssimo. Seus conselhos ao príncipe regente, em favor da independência como fator de fortalecimento da dinastia, e com ela da unidade nacional, tiveram papel certamente decisivo, se bem que não único.

Da. Leopoldina, uma eminente estadista

Menos lembrada, mas não menos decisiva, foi a atuação pró-independência de outra figura extraordinária da História do Brasil, a arquiduquesa austríaca, depois imperatriz do Brasil, Dona Maria Leopoldina Josefa Carolina de Habsburgo, esposa de D. Pedro I e mãe de D. Pedro II.

Com uma intuição de estadista, ela logo se deu conta do enorme risco que representava para o Brasil a influência dos princípios igualitários, soprados insistentemente da Europa sobre a América. Somente a dinastia dos Bragança, chefiada no Brasil por D. Pedro I, tinha as necessárias condições de prestígio e de força para opor-se a essa influência nefasta, assegurar a unidade nacional e ser a parteira do Brasil independente que estava prestes a nascer.

Muito querida pelo povo brasileiro, trabalhou Da. Leopoldina exaustivamente nesse sentido, como o demonstram suas cartas a seu pai, à sua irmã, a José Bonifácio e a outros.

As coisas estavam nesse pé quando, talvez providencialmente, uma viagem de D. Pedro I a São Paulo, para acalmar certas revoltas naquela província, colocaram nas mãos de Da. Leopoldina as rédeas do poder.

Um deslocamento do Rio a São Paulo a cavalo, naquela época, em meio a sedições que se levantavam por toda parte, era um empreendimento altamente arriscado, que o Príncipe Regente só realizou por necessidade absoluta. Mas ele não podia deixar desguarnecido nessa ocasião o poder central, no Rio. Por isso, a 13 de agosto de 1822, nomeou Da. Leopoldina chefe do Conselho de Estado e Princesa Regente Interina do Brasil.

Fato pouco conhecido, mas absolutamente histórico: foi ela que, antes do 7 de setembro, decretou a independência do Brasil em relação a Portugal.Da. Leopoldina decreta a Independência antes de 7 de setembro

Aconselhada por José Bonifácio, e usando seus atributos de chefe interina do governo, a Princesa Regente reuniu-se na manhã de 2 de setembro de 1822 com o Conselho de Estado, assinando o decreto da Independência que declarava o Brasil separado de Portugal. Ela tinha 25 anos de idade e uma grande lucidez!

Em seguida convocou um oficial de sua confiança, enviando por meio dele o decreto a D. Pedro, juntamente com uma carta sua e outra de José Bonifácio, solicitando com empenho a pronta decisão do Príncipe em favor da independência. Acrescentou ainda papéis recebidos de Lisboa e comentários de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, deputado às Cortes, pelos quais o Príncipe-Regente se inteirou das críticas que lhe faziam na Metrópole. Em Portugal, a posição de D. João VI e a de todo seu ministério, dominados pelas Cortes, era muito difícil.

O oficial chegou ao príncipe no dia 7 de setembro de 1822, às margens do riacho do Ipiranga. O resto da história, já o conhecemos.

A arquiduquesa Leopoldina, Princesa do Brasil, foi coroada imperatriz em 1º de dezembro de 1822, na mesma cerimônia de coroação e sagração de D. Pedro I.

Veio a falecer em 1826, aos 29 anos de idade. Seus restos mortais se veneram atualmente na cripta do Monumento do Ipiranga, em São Paulo.

E-mail do autor: cidalencastro@catolicismo.com.br

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