Em entrevista ao Podcast STM, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Joseli Parente Camelo, falou sobre a história da Justiça Militar no Brasil.
Durante a entrevista, o ministro abordou o papel dos militares na política republicana e a relação entre justiça militar e os militares.
Neste episódio inaugural, o ministro abordou as origens e o papel desse importante ramo da Justiça desde sua criação em 1808 até a proclamação da República.
Guerra do Paraguai
Um dos pontos extremamente notáveis da entrevista foi o destaque dado à Guerra do Paraguai, um conflito sangrento que envolveu o Brasil.
A Justiça Militar da União desempenhou um papel fundamental na análise dos crimes militares cometidos durante essa guerra, resultando em condenações à pena de morte que posteriormente foram comutadas para prisão perpétua pela Princesa Isabel, uma vez que o Imperador Dom Pedro II viajava na época.
Essa discussão histórica levanta a questão da relação entre os militares e a Justiça Militar ao longo do período imperial.
Durante a Guerra do Paraguai, os militares ganharam grande reputação junto à população, o que levou à busca por líderes militares, como Marechal Deodoro da Fonseca, para liderar o movimento republicano. Essa busca culminou na queda da monarquia e na instalação da República.
Participação dos militares na política
Joseli destacou que os militares tiveram um papel importante na política republicana brasileira, desde a proclamação da República em 1889 até a promulgação da Constituição de 1988.
O ministro lembrou que, na Constituinte de 1891, foram eleitos 54 constituintes militares, 12 senadores e 42 deputados.
“Os militares que nunca tinham tido acesso a cargos na monarquia, nunca tinham tido acesso a cargo importante na monarquia, eles então são arrastados para a política”, disse Joseli.
Com a República estabelecida, os militares, que anteriormente não tinham acesso a cargos de destaque na monarquia, foram arrastados para a política. Isso é evidenciado pela eleição de 54 constituintes militares, incluindo 12 senadores e 42 deputados, na Constituinte de 1891.
A partir desse momento, a política brasileira começou a ser influenciada pela presença militar.
Afinal, quem é o Poder Moderador?
A criação da Suprema Corte em 1891 marcou um ponto significativo na história do país. O ministro Toffoli, em seu trabalho intitulado “O Poder Moderador: as Forças Armadas do Supremo Tribunal Federal”, encorajou que, desde a promulgação da Constituição de 1891 até a de 1988, os militares poderiam se envolver em todas as revoluções da República.
Isso levanta a questão sobre a divisão de poderes e o papel da Suprema Corte como os herdeiros de muitas das atribuições que antes eram exercidas pelo Imperador como Poder Moderador.
Justiça militar e militares
O ministro também falou sobre a relação entre justiça militar e os militares. Ele ressaltou que a justiça militar tem um papel importante na tutela dos princípios da hierarquia e da disciplina das Forças Armadas.
“A nossa história se confunde um pouco com a história mesmo dos nossos militares, então por isso é que nós tivemos um papel importantíssimo durante todo o período republicano”, disse Joseli.
A história da Justiça Militar se entrelaça, portanto, com a história dos militares no Brasil. Ao longo do período republicano, a Justiça Militar desempenhou um papel crucial e manteve uma presença constante em eventos políticos e sociais, especialmente nas situações envolvendo as Forças Armadas.
Veja a seguir o episódio completo.
Publicado originalmente em: https://www.sociedademilitar.com.br