É sintomático o ambiente de brancas nuvens em que se passa o 15 de novembro. Parece mesmo, ao revés, uma descomemoração. É um dia em que se pensa em tudo para fazer no feriado, menos na suposta proclamação da república. Mas neste ano de 2019 se completou o que se chama uma data redonda – 130 anos. Merecem registro duas inciativas, digamos, institucionais, sobre a república, mas que não partiram do povo: a do jornal O Estado de São Paulo e o lançamento de um livro.

O que salta aos olhos em ambos os casos é o tom de pedido de desculpas pelo que a república não foi capaz de realizar.  O parágrafo de abertura do editorial do Estadão, de 20 de outubro passado, diz tudo: “Ainda há muito que fazer, a exigir, a retificar, a aperfeiçoar para que se possa aplicar ao Brasil, com inteireza, o qualificativo de republicano.”. O livro, organizado por intelectuais de peso, Edmar Bacha, José Murilo de Carvalho, Joaquim Falcão, Marcelo Trindade, Pedro Malan e Simon Schwartzman, acaba se traindo no próprio título – 130 anos: Em busca da República.

O Estadão, lançando mão de ferramentas de última geração em matéria de comunicação, tuítes e hashtags, resolveu fazer uma ampla pesquisa na Biblioteca Nacional e nos seus próprios arquivos, que datam de 1875, quando foi fundado o jornal, o então A Província de São Paulo. A proposta é reproduzir os comentários de personagens históricos sobre o nascimento e a dita evolução da república brasileira. Para o Estadão, a república (merece o “r” minúsculo…) se caracteriza por dois pilares: a igualdade de todos perante a lei e o fato de ser o regime da lei, que garantiria o primeiro.

Entretanto, rigorosamente falando, república vem do latim, res publica, e significa coisa pública, interesse público, ou ainda, bem comum. Exatamente, o que a nossa desastrada experiência republicana não levou a sério até hoje. A prova contundente é o fato de o Brasil ocupar um desonroso primeiro lugar internacional em matéria de desigualdade social. Nada surpreendente face à declaração na época de Francisco Glicério, fundador, em 1872, e presidente do Partido Republicano Paulista: “Nosso objetivo é fundar a república, não libertar os escravos.” Ou seja, a luta contra a desigualdade não era prioridade. Compare-se a isto, a luta de Dom Pedro II e da Princesa Isabel, pela igualdade civil ao longo do século XIX a ponto de 95% da população de origem africana já não ser mais escrava quando Lei Áurea foi assinada em 13 de maio de 1888.

Pior: a proposta do último gabinete do Império de assentar os libertos ao longo da malha ferroviária, uma das maiores do mundo na época, para disporem de um pedaço de terra e renda para se sustentarem foi arquivada, de saída, pela república. Não satisfeita, boa parte de intelectualidade civil e militares se encantou com o positivismo e a doutrina do embranquecimento (!) do Brasil para que se tornasse uma nação próspera e civilizada. Preconceito!

Quanto ao livro, na Introdução: Uma perspectiva geral, feita por Pedro Malan, ele reproduz uma definição do que seria um regime democrático, ressaltando a diversidade; a legitimidade dos conflitos de razão e de interesse; a absoluta liberdade de opinião; o ideal da tolerância e da não violência, onde seria possível nos livrar de um mau governo sem derramamento de sangue; e resolução dos conflitos pelo livre debate das ideias e pela mudança de mentalidades. Cá para nós, caro leitor, isso tem a cara explícita do que ocorreu sob o Segundo Reinado com Dom Pedro II?

Para o regime ser também republicano, Malan acrescenta a necessidade do monitoramento dos poderes da república, apelando para o dever cívico de cada um. Ele só se esqueceu de mencionar que é difícil pregar um prego sem martelo: o voto distrital puro, que nos foi negado pela república até hoje. Há, de fato, sólidas razões para o 15 de novembro passar em brancas nuvens.

Autor: Gastão Reis Rodrigues Pereira

Empresário e economista                                                     .

Fui então para o ano de 1889, mais precisamente, para o final do fatídico ano. Caminhava eu, então, pelas ruas do velho Rio de Janeiro (naquela época era possível caminhar de madrugada, tranquilamente, pelo centro da cidade maravilhosa, sem perigo). A madrugada quente prenunciava um dia mais quente ainda e os jornais já estavam sendo distribuídos pelos diversos vendedores que os anunciavam aos gritos. Me dirigia para a Praça da Aclamação quando encontro um menino anunciando a nova edição do jornal católico, O Apóstolo.

Pedi um exemplar e comecei a ler, sentado num banco ao lado do lampião a gás ainda aceso, que iluminava o local.

Dali eu poderia ver a cidade amanhecendo e começando a sua vida diurna. A praça mudaria de nome, após os acontecimentos que estavam prestes a se realizar.

A capital do Império acorda e começa a se movimentar. Aos poucos as lojas vão se abrindo, as repartições públicas também, entretanto algo no ar, diz que nada vai bem. Entretanto, tudo corria normalmente.

Resolvi ir até a redação do jornal que tinha em mãos, não longe dali. As conversas na redação giravam em torno da provável queda do gabinete de ministros. O jornal, entretanto, nada dizia, mas na redação já preparavam a nova edição. Enquanto o redator chefe ditava, um subalterno anotava e já passava para o seu assistente montar as placas onde os caracteres invertidos imprimiriam o artigo da próxima edição.

O redator, se referindo aos acontecimentos, assim ditava seu artigo:

Despertou esta capital no meio de acontecimentos tão graves e tão imprevistos que as primeiras horas do dia foram de geral surpresa.

Rompeu com o dia um movimento militar que, iniciado por alguns corpos do exército, generalizou-se rapidamente pela pronta adesão de toda a tropa de mar e terra existente nesta cidade.

A consequência imediata destes fatos foi a retirada do ministério de 7 de Junho, presidido pelo Sr. visconde de Ouro Preto, que teve de ceder à intimação feita pelo Sr. marechal Deodoro da Fonseca, que assumira a direção do movimento militar.

Enquanto o Redator elaborava seu artigo, minha atenção foi desviada para uma relação dos fatos ocorridos e anotados em detalhes nos permitia ver tudo o que acontecera. Vamos então acompanhar:

Às 5 horas da manhã estavam no arsenal de marinha os Srs. visconde de Ouro Preto, presidente do conselho, conselheiros Cândido de Oliveira e barão de Ladário, ministros da justiça e da marinha, que para ali haviam ido, avisados de que se preparava algum movimento.

Às 5:15 desembarcou o batalhão naval, com 160 praças, a banda de tambores e cornetas.

Às 5:45 começaram a desembarcar forças do corpo de imperiais marinheiros que, às 6 horas, em número de 196 praças, saíram com uma metralhadora, sob o comando do 1º tenente Manoel Dias Cardoso.

Às 6:30 chegou ao arsenal o Sr. conselheiro Diana, Ministro dos negócios estrangeiros. Pouco depois saíram os ministros para o quartel-general do exército, no campo da Aclamação.

Ali, já estava, na respectiva secretaria, o Sr. visconde de Maracaju, Ministro da guerra, com os Srs. ajudante-general, generais Barreto, barão do Rio Apa, Amaral, seus estados-maiores e alguns oficiais de diferentes armas.

Às 7 horas chegou ao quartel o corpo militar de polícia da corte, comandado pelo coronel Antonio Germano de Andrade Pinto, e comporto de 450 praças de infantaria e 85 de cavalaria.

Pouco depois apresentou-se o corpo de bombeiros.

O Sr. barão do Ladário saiu então do quartel-general e dirigiu-se para o arsenal de marinha, a fim de dar algumas providencias.

Ao mesmo tempo, quase, chegavam os Srs. barão do Loreto e conselheiro Lourenço de Albuquerque.

Eram 8 horas quando apareceu no campo, e postou-se em frente do portão principal dos quarteis, o capitão do 1º regimento de cavalaria Godolfim, com uma escolta de oito soldados do mesmo regimento, armados de carabinas.

Alguns minutos depois apresentou-se o Sr. marechal Deodoro, com seu estado-maior, e à frente do 1º regimento de cavalaria, comandado pelo tenente-coronel Telles, do 9º regimento, pelo major Solon, do 2º de artilharia, pelo major Lobo Botelho, e dos alunos da escola superior de guerra, formando todos em linha de combate.

O Barão do Ladário que voltava ao quartel foi intimado pelo oficial comandante da escolta do Marechal Deodoro a entregar-se. Ele recusou-se e tentou se defender, mas o revolver negou fogo. O barão foi atingido por 4 tiros e levado para sua residência.

Uma das reivindicações dos militares revoltosos era o fim do gabinete de ministros os quais resolveram, após conferenciar com os generais presentes na secretaria, pedir a exoneração. Para tanto, enviaram o seguinte telegrama a Petrópolis, onde se encontrava o Imperador.

Senhor. – O ministério, sitiado no quartel general da guerra, à exceção do Sr. ministro da marinha, que consta estar ferido em uma casa próxima, e diante das declarações dos Srs. generais visconde de Maracaju, Floriano Peixoto e barão do Rio Apa, de que não inspira confiança a força que vem, não há possibilidade de resistir com eficácia à intimação de exoneração feita pelo marechal Deodoro, apesar das ordens que para a resistência se deram, vem depor nas mãos de Vossa Majestade o seu pedido de exoneração.

Dom Pedro II, ao receber o telegrama deu ordens para organizar sua volta à capital do Império. Enquanto isso, o marechal Deodoro, informado da decisão dos Ministros, entrou na sala onde eles se encontravam e deu o golpe, não apenas contra o gabinete, mas também contra o Império do Brasil.

Após uma longa exposição, na qual expunha as queixas do exército contra o ministério, o marechal Deodoro deu ordem de prisão aos ministros, “declarando que seriam recolhidos ao Estado Maior e aí tratado com a maior consideração até partirem para fora do país”.

Mas, como estamos no Brasil… o Ajudante General do Exército, apelou para a amizade e camaradagem do marechal e obteve que Deodoro da Fonseca desistisse da prisão e expatriação do Visconde de Ouro Preto e de Cândido de Oliveira.

José do Patrocínio, vereador à época, aderiu ao movimento republicano e em discurso entusiasmado a defendeu na Câmara que se encontrava lotada pelo povo.

O Imperador, parece não ter percebido o quê desejavam os militares, pois tentou em “demorada conferência” demover o visconde de Ouro Preto do pedido de exoneração.

Enquanto Dom Pedro II aceitava constrangido o pedido do visconde, Deodoro que recebera o discurso de José do Patrocínio, como justificativa para seu gesto, fez a seguinte proclamação:

“Cidadãos. – O povo, o exército e a armada nacional, em perfeita comunhão de sentimentos com os nossos concidadãos residentes nas províncias, acabam de decretar a deposição da dinastia imperial e consequentemente a extinção do sistema monárquico representativo.

Como resultado imediato desta revolução nacional, de caráter essencialmente patriótico, acaba de ser instituído um governo provisório, cuja principal missão é garantir com a ordem pública a liberdade e os direitos dos cidadãos.

Para comporem esse governo, enquanto a nação soberana, pelos seus órgãos competentes, não proceder á escolha do governo definitivo, foram nomeados pelo chefe do poder executivo da nação os cidadãos abaixo assinados.

Concidadãos. – O governo provisório, simples agente temporário da soberania nacional, é o governo da paz, da liberdade, da fraternidade e da ordem.

No uso das atribuições e faculdades extraordinárias de que se acha investido para a defesa da integridade da pátria e da ordem publica, o governo provisório, por todos os meios ao seu alcance, promete e garante a todos os habitantes do Brasil, nacionais e estrangeiros, a segurança da vida e da propriedade, o respeito aos direitos individuais e políticos, salvas, quanto a estes, as limitações exigidas pelo bem da pátria e pela legitima defesa do governo proclamado pelo povo, pelo exército e pela armada nacional.

Concidadãos.- As funções da justiça ordinária, bem como as funções da administração civil e militar, continuarão a ser exercidas pelos órgãos até aqui existentes, com relação aos atos na plenitude de seus efeitos> com relação às pessoas, respeitadas as vantagens e os direitos adquiridos por cada funcionário.

Fica, porém, abolida, desde já a vitaliciedade do senado e bem assim abolido o conselho de Estado. Fica dissolvida a câmara dos deputados.

Concidadãos. – O governo provisório reconhece e acata todos os compromissos nacionais contraídos durante o regime anterior, os tratados subsistentes com as potencias estrangeiras, a dívida pública externa e interna, os contratos vigente e mais obrigações legalmente estatuídas.

Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, chefe do governo provisório.

Aristides da Silveira Lobo, ministro do interior

Rui Barbosa, ministro da fazenda e interinamente da justiça.

Tenente-coronel Benjamim Constant Botelho de Magalhães, ministro da guerra.

Chefe de Esquadra Eduardo Wandenkolke, ministro da marinha

Quintino Bocaiuva, ministro das relações exteriores e interinamente da agricultura, comércio e obras públicas.

Eis o teor da proclamação da república brasileira, exatamente como foi publicada pelos jornais tão logo foi emitida.

O calvário da Família Imperial e do Brasil não terminou com o exílio, pelo contrário, foi o começo de toda a decadência moral, política e econômica da Nação.

Nosso país passou por muitas situações extremas, mas sempre a Providência Divina o encaminhou para a senda que conduz ao progresso.

Entretanto, uma noite, o Imperador e sua família foi expulsa do meio de seus filhos.

O período da Proclamação da República foi muito tumultuado. Os gabinetes se sucediam sem apresentar uma solução de consenso. Uma tarde, o Marechal Deodoro da Fonseca, na Praça da Aclamação (hoje Praça da República) instigado por forças militares mudou a forma de governo no País. Seu brado, entretanto, foi um “Viva o Imperador”!!!

Do ponto de vista político a proclamação da República foi um desastre. Floriano Peixoto substituiu a Deodoro e deu início a uma perseguição implacável contra os monarquistas.

Tendo perdido o Imperador, pai de todos os brasileiros, seus súditos ficaram na escuridão, perdidos e sem rumo. A cada novo candidato que a República oferece, se perguntam eles: Será esse o nosso pai que está de volta?

Por mais de um século o povo espera. Por mais de um século, buscam aquele que possa dizer: meu filho estou de volta! Porém, só recebem a decepção e a amargura.

Nas correntes políticas que se enfrentam no Brasil de hoje nenhum representa aquele velho Pai que foi arrancado dos braços de seus filhos sem que estes pudessem ouvir suas últimas palavras, dar um último adeus!

Não podemos, também, criticar o povo que busca nas figuras que a República apresenta, a lembrança do Pai que expulsaram… A culpa não é deles.

O Brasil só será grande novamente, só voltará ao seu progresso espiritual e temporal, se Dom Pedro II voltar a ocupar o Trono que lhe é de direito!

Enquanto isso não acontecer, os brasileiros continuarão na escuridão, acreditando em pequenas figuras políticas que tomam por pais, mas que na realidade, como desde o início republicano, só tem interesses pessoais e egoísticos.

O Brasil só será grande novamente com a volta do Império!