POR QUE OS REIS DE PORTUGAL NÃO USAM COROA?

A partir de 1640, ano do fim da União, assume em Portugal a Casa Real de Bragança, linhagem que governou o Império Português até a dissolução da monarquia em 1910. A tradição dos Bragança não era muito distinta do restante a cultura política de outras partes da Europa: monarcas absolutistas que negociavam as bases de seu poder com as cortes e sustentavam a exploração marítima de suas colônias ultramarinas. Porém, a nível imagético, a distinção da representação dos reis de Portugal é significativa.

Para além da pintura, os reis de Portugal não eram formalmente coroados, sendo conclamados em sua posição a partir do título de Dom. A tradição existe desde a fundação da monarquia bragantina, com D. João IV, em 1640. Na decorrência de sua coroação, o rei se recusou a colocar em sua cabeça o símbolo da monarquia e, ao invés disso, colocou a coroa nos pés da estátua da Virgem Maria, a declarando “Rainha de Portugal” e “Guardiã da Coroa”. Hoje se discute se o ato foi uma posição da fé declarada do monarca ou uma forma de articular a unidade de Portugal a partir da tradição católica como forma de manutenção da independência em relação à Espanha.

No caso da imagem de Dom José I, a relação é mais clara. O rei posa sem a coroa, mas o cetro que segura está apoiado na mesa onde a coroa está depositada:

Além de apontar diretamente para a Coroa, a disposição dos elementos do quadro demonstra uma relação entre Rei e Coroa que é, ao mesmo tempo, de associação e de distância.

O mesmo se vê no retrato pintado por Pompeo Batoni, representação do rei Dom João V, o Magnânimo. O Rei usa em sua cabeça a tradicional peruca da nobreza, que declara o poder e a riqueza moral do monarca, mas a coroa permanece na mesa, onde se apoia o cetro real:

A relação entre o campo simbólico da representação do rei e a tradição política pronunciada pela monarquia é um elemento básico para entender o campo da monarquia dos Bragança. Isso, pois, é elementar na concepção política do monarca português o fator mitológico que fundamenta o universo político de Portugal, nos séculos bragantinos. É impossível entender a política em Portugal sem somar à equação a ascensão, a partir do século XVII, do Sebastianismo.

Entretanto, no mito desse rei, defende-se que Sebastião nunca morreu, pois seu corpo nunca foi encontrado. Na verdade, o rei não havia morrido, mas apenas desaparecido e, como um Messias, seu destino era um dia retornar a Portugal e assumir novamente a Coroa.

O Sebastianismo, portanto, é a crença mitológica do retorno futuro de Sebastião como Rei de Portugal. Segundo essa lógica, o verdadeiro rei da nação portuguesa é Sebastião, o “rei adormecido”. Enquanto isso, os sucessores de Sebastião e reis temporários do Império seriam, no limite, guardiões da Coroa Portuguesa na espera do retorno do verdadeiro rei. O Sebastianismo teve grande influência em Portugal e também no Brasil.

Nesse universo político, o rei de Portugal guarda a coroa enquanto a Virgem Maria, ou a Nossa Senhora de Fátima, consideradas padroeiras de Portugal e mãe de Cristo, é abençoadora do reinado português e mantenedora da sacralidade da Coroa. Nesse sentido, é possível entender a representação imagética dos reis. Veja, por exemplo, a imagem de Pedro III, o Edificador:

O retrato de Pedro III, a representação é clara: mais do que possuindo, mas não usando, a Coroa, o monarca protege o símbolo da monarquia, segurando-a como se a guardasse, enquanto expõe em seu peito a Cruz da Ordem de Cristo.

O Rei de Portugal seria, portanto, um representante nobre da Coroa que serve de guardião da instituição sacra da monarquia lusitana, enquanto aguarda o verdadeiro dono da Coroa, único que poderia coloca-la na cabeça e ser declarado monarca absoluto do Império Português, representante digno do Poder, o Rei Sebastião.

A Nossa Senhora, nesse caso, apareceria como equivalente, no campo do divino, ao poder simbólico de Sebastião, pois ambos se confundem simbolicamente com a própria ideia de “Portugal” como nação monárquica e católica.